NOTÍCIASver todas +
19/08/2011 Lei para os crimes sexuais não evoluiu, analisa o doutor em direito penal Um tema de grande complexidade como a ação penal nos crimes sexuais, atraiu centenas de magistrados, advogados e bacharéis em Direito para o Auditório da OAB-TO na manhã desta sexta-feira, 19. A matéria que envolve tanto o direito quanto a política criminal foi apresentada pelo doutor em Direito Penal pela Universidade de Servilha, na Espanha, Cezar Roberto Bitencourt.
19/08/2011 Intolerância a Homofobia é tema da 10ª palestra da Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins O Brasil é o país campeão em assassinatos contra homossexuais. E quais as causas que motivam tal violência praticada? O coordenador de Grupos de Estudo na área de Direito Constitucional que trabalha na linha de pesquisa sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, Romualdo Flávio Dropa, levantou em sua palestra na II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, as mais diversas formas situações que configuram quadro de violência como: chacotas, agressões verbais e físicas, omissão da lei entre outras.
19/08/2011 Função social dos contratos empresariais em pauta na II Conferência Estadual dos Advogados A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Dentro desta linha de interpretação, do sentido da função social dos contratos, o especialista em Direito Civil e Processo Civil e palestrante da II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins, Sérgio Augusto Pereira Lorentino, abordou sobre a tentativa de construção de uma nova teoria geral dos contratos.
Mensagem do Presidentever vídeos +
GALERIA DE FOTOSver todas +
PALESTRANTESver todos +
  • Alberto de Paula Machado Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB
  • Zelmo Denari Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma
  • Eliana Calmon Ministra Do Superior Tribunal De Justiça (Corregedora De Justiça – Conselho Nacional De Justiça)
  • Ophir Cavalcante Júnior Presidente do Conselho Federal da OAB
  • Cezar Brito Membro Honorário Vitalício da OAB
  • Sérgio Augusto Pereira Lorentino Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABTO
  • Danilo Frasseto Michelini Defensor Público, professor de Direito Penal e Processo Penal
  • Cezar Roberto Bittencourt Advogado, escritor, doutor pela Faculdade Direito da Universidade de Sevilha
  • Arthur Luiz Pádua Marques Defensor Público, Doutorando em Direito Constitucional
  • Romualdo Flávio Dropa Advogado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual de Direito do Norte do Paraná
  • Ricardo Petrissans Advogado, escritor, Doutor em Direito e Ciências Sociais e em Relações Internacionais, ambos pela Universidad Mayor de la República - Uruguai
  • Jorge Hélio (Conselheiro do CNJ) Membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho Secretário - Geral do Conselho Federal da OAB
II Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins - Todos direitos reservados Endereço: Quadra 201 Norte, Conjunto III, Lts. 1 e 2, Palmas - TO, CEP: 77.001-132 Telefone: (63) 3212-9600 - E-mail: conferencia@oabto.org.br